Cabral permitiu maior ocupação de região atingida por deslizamento de terra em Angra dos Reis

Decreto assinado em junho de 2009 flexibilizou construções em área de preservação

Do R7.com
Danielle Viana/AE
Foto por Danielle Viana/AE

Deslizamentos de terra atingiu uma pousada na praia do Bananal, na Ilha Grande, região de Angra dos Reis

Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em junho de 2009 permitiu maior ocupação de áreas e construção de empreendimentos na região da baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis, afetada por um deslizamento de terra na madrugada desta sexta-feira (1º). O decreto, no entanto, não tem relação com a construção da pousada Sankay, na praia de Bananal, onde ao menos 17 corpos foram encontrados após ela ser encoberta pela lama. A pousada, de acordo com o seu site, foi construída há 15 anos.

O decreto de Cabral alterou legislação anterior que dividiu a região em quatro zonas com diferentes graus de preservação ambiental. O artigo 3º do decreto 41.921/09 muda o grau de preservação nas ZCVS (Zonas de Conservação de Vida Silvestre). A partir do decreto, as ZVCS deixam de ser consideradas áreas não edificante, passando a admitir a realização de novas construções, desde que “comprovadamente impactada por uso anterior”.

A alteração gerou protestos de ambientalistas e do comitê de Defesa da Ilha Grande, que iniciou um abaixo-assinado pela revogação do decreto assinado por Cabral. A justificativa é que o decreto de Cabral demonstra desapreço do governador pela área ambiental. Até agora, mais de 5.500 já assinaram o pedido de revogação.

O decreto também gerou protestos na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Em outubro, o deputado Alessandro Molon (PT) entrou com um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do artigo que permite mais construções nas ilhas. O projeto questiona a legalidade jurídica da “canetada” de Cabral, mas ainda está sob análise na Casa.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s