COB afirma que sem royalties não tem Olimpíadas

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COB afirma que sem royalties não tem Olimpíadas

Rio – O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou nota oficial, nesta segunda-feira, que não haverá condições de realizar a Rio 2016 caso seja mantida a nova redistribuição dos royalties do petróleo. No documento, o órgão esclarece seu posicionamento sobre as conseqüências da aprovação, pela Câmara de Deputados, de um novo modelo de repartição das receitas da exploração do petróleo em território nacional.

O COB informa que durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas respectivas competências constitucionais.

“A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, diz a nota.

Ainda de acordo com o documento, o Comitê Rio 2016 diz ter plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas.

“O Comitê Rio 2016 se coloca à disposição do governador Sergio Cabral para lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional”, conclui o documento.

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