O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs um pedido de liminar contra Nova Friburgo após constatação de diversos problemas nos abrigos que acolhem os desalojados das chuvas

Antonio Lacerda/16.01.2011/ EFE

Nova Friburgo registra milhares de desabrigados após os estragos
 
O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs na quarta-feira (2) um pedido de liminar contra Nova Friburgo após constatação de diversos problemas nos abrigos que acolhem os desalojados das chuvas.
A promotoria quer que a prefeitura seja obrigada, entre outras medidas, a adequar os espaços fisicamente para individualizar as unidades familiares e separar adultos solteiros de famílias. O Ministério Público quer também a remoção das pessoas acolhidas em escolas da rede pública ou particular, para garantir a retomada desses espaços para a volta às aulas.
Além disso, a promotoria pediu a cidade apresente laudos técnicos sobre a segurança dos imóveis onde estão ou serão instalados os abrigos, provando que não se encontram em área de risco. Todas essas ações devem ser realizadas em até dez dias.
Em visita feita entre 17 e 20 de janeiro, o Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público, produziu um relatório parcial citando a inadequação dos abrigos da cidade. No documento, os promotores concluem que existem sinais de fragilidade do serviço assistencial oferecido às famílias vítimas e a ausência de ações para minimizar os danos e as necessidades verificadas.
Na ocasião, nenhuma proposta ou definição de plano de ação foi tomada pelo município. 
O relatório termina dizendo que o descaso caracterizou comportamento omisso da cidade, violando, assim, a Constituição Federal e as leis federais para o acolhimento de pessoas.
A reportagem do R7 procurou a assessoria de imprensa de Nova Friburgo e não houve respostas até o momento sobre as medidas que serão tomadas pela prefeitura.
R7
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s