Senadores que integrarão CPI da Petrobras devem ser indicados nesta terça

CPIS / Petrobras
25/05/2009 – 19h16
Senadores que integrarão CPI da Petrobras devem ser indicados nesta terça.

Termina nesta terça-feira (26) o prazo regimental de cinco sessões deliberativas para que os líderes dos partidos indiquem os 11 parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que divulgará neste prazo os nomes dos parlamentares do bloco que farão parte da CPI.

De acordo com o senador João Pedro (PT-AM), os partidos que fazem parte do Bloco de Apoio ao Governo reúnem-se pela manhã para escolher os nomes; o PT fará reunião às 13h com o mesmo objetivo. O Bloco de Apoio ao Governo têm três vagas na comissão.

A expectativa é de que o PMDB também divulgue na mesma data os nomes dos três senadores da agremiação que integrarão a CPI. Caso algum líder partidário não indique os representantes do seu partido na comissão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terá o prazo de três sessões deliberativas para fazer as indicações.

Mas se a tendência é de que os nomes dos componentes da CPI sejam definidos nesta terça-feira, o mesmo não deve ocorrer com a presidência e a relatoria da comissão. A oposição reivindica a presidência da CPI e o governo reluta em ceder o cargo. Para o senador João Pedro (PT-AM), os governistas devem ficar com a presidência e com a relatoria da CPI.

– A maior preocupação é evitar a politização da CPI. Temos que defender a Petrobras, um patrimônio da sociedade brasileira – argumentou João Pedro em entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira (25).

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos indicados pelos partidos de oposição para a presidência da comissão, reconhece que um acordo será difícil. O senador entende que, por direito, a presidência deveria caber a ele próprio, autor do requerimento que criou a comissão.

– Acho difícil o acordo. O governo até admite que a oposição indique a presidência, mas quer monitorar a indicação. Dizem que pode até ser alguém da oposição, mas não pode ser fulano de tal. A oposição não pode dar aval a vetos do governo, não pode aceitar interferências indevidas – afirmou o senador Alvaro Dias, também em entrevista à imprensa.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse ter conversado na quinta-feira passada com o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o assunto. De acordo com Agripino, ambos consideravam conveniente dividir a direção da CPI com a oposição. Para o senador, uma CPI em que o governo ocupasse a presidência e a relatoria seria “uma comissão de um lado só”.

– Fazemos questão de participar do comando da CPI para dar credibilidade às investigações. Denúncias sobre irregularidades na Petrobras têm sido publicadas na imprensa e isso precisa ser investigado em uma CPI sem política, sem emoção, de modo que a Petrobras ganhe com a CPI e saia mais limpa da investigação – defendeu Agripino.

Completam a CPI um senador do PDT e um do PTB. Este último indicou para compor o colegiado o senador Fernando Collor (AL).

Silvia Gomide / Agência Senado

Dilma defende Petrobras e descarta cargo para PMDB

Ministra sugere que estatal “pode ter sido caixa-preta” durante governo tucano Na Turquia, Lula mostrou desconfiança com a CPI e afirmou que “ainda não está bem explicado qual o motivo” da investigação.
SUCURSAL DE BRASÍLIA A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incluiu um novo ingrediente à estratégia do governo de tachar o PSDB de inimigo da Petrobras ao sugerir, ontem, que a estatal “pode ter sido uma caixa-preta” entre 1997 e 2000 -durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, portanto-, ao contrário do que ocorre hoje. Ao retomar os trabalhos na Casa Civil após quase dois dias internada em São Paulo, Dilma classificou de “espantoso” o comportamento dos que levantam suspeição em torno da estatal, numa referência à oposição, que insistiu na criação de CPI para investigar a empresa. “Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta… pode ter sido uma caixa-preta em 97, 98, 99, 2000. A Petrobras de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta”, afirmou ela. Para levantar a tese de que, na gestão Lula, a Petrobras seria mais transparente, a ministra citou o fato de a estatal estar submetida à lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002 para garantir mecanismos de auditoria confiáveis nas empresas, sobretudo as grandes, que tem operações financeiras no exterior. “É uma lei que é das mais rígidas no que se refere a demonstrações contábeis, a explicitação para controle do acionista e do investidor das contas estratégicas da empresa.” Dilma voltou a dizer que a estatal “tem de ser preservada” por ser a maior empregadora e contratadora de bens e serviços, e pelo papel ainda maior que terá em virtude do pré-sal. E afirmou que as investigações a serem feitas pela CPI poderiam ser resolvidas no TCU (Tribunal de Contas da União) ou no Ministério Público. Durante a defesa da estatal, a ministra chegou a embargar a voz. Ela disse ter momentos em que fica “emocionada”: “Além de eu achar a Petrobras estrategicamente muito importante, importante para o Brasil, um símbolo para nós, da nossa própria capacidade, tanto no que se refere à tecnologia… também é a empresa do meu coração”. A ministra fez ainda uma veemente defesa do petista Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, um dos postos mais cobiçados. “Não há até agora por parte do governo [nenhum sinal de mudança], nem haverá, acredito. Não tem sinal de alguém ter nos pedido isso.” Dilma se referiu a Estrella como “um dos melhores diretores da Petrobras”. “É um homem íntegro, é um técnico competentíssimo, é um geólogo de primeira, é o responsável por essa determinação e pelo pré-sal e é um homem que a gente tem de honrar pelo tempo de trabalho. Meu apoio ao diretor Estrella é irrestrito. O meu [apoio] pessoal”, destacou. Dilma tentou afastar especulações de que o cargo é alvo da barganha do PMDB, em troca do apoio ao governo na CPI da Petrobras. Questionada sobre as frequentes contrapartidas exigidas pelo partido, ela resumiu: “Isso é parte da história”.
Investigação – O presidente Lula voltou a manifestar desconfiança em relação às motivações para a abertura da CPI da Petrobras. Em entrevista conjunta com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, ele não quis se aprofundar, mas prometeu falar sobre o assunto no Brasil. “Porque eu gostaria de saber qual é o fato determinado da CPI. Ou seja, no fundo, no fundo, no fundo, no fundo, ainda não está bem explicado qual o motivo dessa CPI”, disse. O requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que cria a CPI, pede que sejam investigadas as obras da refinaria Abreu e Lima (PE), a manobra contábil feita pela estatal para pagar menos impostos e os patrocínios fechados com prefeituras em festas juninas.

Postado por Jussara Seixas às Sábado, Maio 23, 2009