Marcelo Crivella pede inspeção periódica de prédios de uso coletivo

Em seu primeiro discurso no Plenário em 2012, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 491/2011) que determina inspeções periódicas em prédios e edifícios de uso coletivo. Em sua opinião, acidentes como o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, no fim de janeiro, poderiam ser evitados caso as edificações fossem submetidas a vistorias periódicas e eficientes.

Nesta segunda (6), lajes de um prédio de 13 andares em São Bernardo do Campo (SP) caíram, deixando pelo menos duas pessoas mortas. As causas da tragédia ainda são desconhecidas.

– Prédios e edifícios cujas estruturas estão envelhecendo precisam ser fiscalizados. Não podemos aceitar, não podemos nos conformar com prédios caindo – disse Crivella.

O projeto do senador, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), prevê a criação do Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), no qual os responsáveis pela vistoria anotarão sua avaliação das condições do edifício, as não conformidades verificadas e os reparos necessários. Crivella informou que o relator, o senador Zeze Perrella (PDT-MG), apresentou emendas que aperfeiçoam a proposta.

Uma das emendas, exemplificou Crivella, determina que a periodicidade das inspeções será determinada em função de seu tempo de construção: inspeção a cada cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três em três anos para edificações com 40 anos ou mais; a cada dois anos para edificações com 50 anos ou mais; e anual, para edificações a partir de 60 anos.

Outra emenda, informou o senador, estabelece que a inspeção seja realizada por engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), “com pelo menos cinco anos de experiência em engenharia estrutural”.

Marcelo Crivella lembrou que o projeto foi originalmente motivado por uma série de acidentes na capital fluminense, envolvendo queda de marquises de concreto em mau estado de conservação.

Da Redação / Agência Senado

Tensão bivolt em equipamentos elétricos e eletrônicos domésticos pode passar a ser obrigatória

Todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no Brasil devem adotar tensão “bivolt” (127 e 220 volts), como previsto em projeto (PLS 582/11) que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examinará na quinta-feira (9). A reunião ocorrerá logo após a instalação da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, ligada à CI, a partir das 8h30.

O autor da proposta, senador Marcelo Crivella(PRB-RJ), afirma que sua motivação é facilitar a vida do cidadão que se muda para uma cidade com padrão de tensão diferente daquele adotado no lugar da residência anterior. Segundo ele, é mais fácil e seguro o próprio fabricante solucionar o “dilema”, já que possui todas as condições tecnológicas para oferecer ao consumidor produtos bivolt.

O relatório do senador Lobão Filho (PMDB-MA) é favorável à proposta, que depois de passar pela CI seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde receberádecisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Água subterrânea

A pauta, com cinco proposições, inclui ainda projeto (PLS 582/11) prevendo que as reservas subterrâneas de água identificadas durante a perfuração de poços de petróleo devem ser obrigatoriamente notificadas à Agência Nacional de Águas (ANA). Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicar a descoberta.

A proposta, da ex-senador Rosalba Ciarlini (DEM-RN), já passou pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com parecer favorável. Na CI, a matéria recebe decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. . De acordo com a autora, hoje a ANP é desobrigada de comunicar sobre poços perfurados em terra sem potencial de aproveitamento comercial, mas que podem possuir viabilidade para obtenção de água doce.

Fonte: Agência Senado

Alerj tem segurança reforçada para votação de aumento a policiais

Segurança é reforçada na Alerj nesta terça-feira (7) (Foto: Tássia Thum/G1)Segurança é reforçada na Alerj nesta terça-feira (7)

(Foto: Tássia Thum/G1)

A segurança foi reforçada no entorno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro da cidade, onde está a prevista a votação do projeto de lei 1184/12, que trata de aumento proposto a servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários, nesta terça-feira (7).

Segurança é reforçada na Alerj nesta terça-feira (7) (Foto: Tássia Thum/G1)
Grades cercam o prédio da Alerj nesta tarde
(Foto: Tássia Thum/G1)

Segundo a assessoria da Alerj, o texto do governo do estado prevê o pagamento cumulativo em três parcelas, o que vai representar um reajuste total de quase 39% no biênio 2012/2013.

Grades cercam o prédio da Alerj e homens do Batalhão de Choque (BPChoque) fazem o policiamento do local.

A assessoria da Alerj informou ainda que o reforço na segurança é para “evitar que qualquer manifestação possa causar danos ao prédio tombado, que é um patrimônio público”. Apesar do policiamento reforçado, o clima no local, nesta tarde, é tranquilo.

Fonte: G1

Dilma dá “receita” de bom ministro, e Ribeiro não explica denúncias

Por Christina Lemos

A presidente Dilma Rousseff, em poucas palavras, elaborou uma espécie de receita para ser um bom ministro, durante a solenidade de posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) – sétima troca na equipe de ministerial motivada por suspeitas de desvios e corrupção. Dilma elencou três qualidades que, ao seu ver, são quesitos fundamentais para assumir um ministério: capacidade de negociação, bom trânsito político, postura rigorosamente republicana – e frisou bem a expressão  “rigorosamente republicana”.

Para bom entendedor, foi um recado claro sobre o tipo de comportamento que a presidente espera na gestão de mais de R$ 22 bilhões do orçamento das Cidades. Mais não poderia dizer a presidente, sob pena de melindrar os integrantes do PP, que acabaram forçados a trocar de ministro, depois da longa fritura de Mário Negromonte, provocada, entre outros colaboradores, por adversários seus no próprio partido.

O novo ministro parecia alheio ao péssimo ambiente político que permeia sua posse. Para Aguinaldo Ribeiro, aos 43 anos, com um ano de mandato de deputado virar ministro de Estado está melhor que a encomenda. As denúncias de favorecimento de parentes, de uso de laranjas para escamotear patrimônio e atividades empresariais – tudo isso é só “factóide”, segundo ele próprio traduziu, à guisa de explicação.

Ribeiro não apresentou qualquer esclarecimento formal ou informal para a torrente de denúncias que surgiram contra ele desde a última quinta feira, quando sua posse se tornou uma possibilidade concreta. Na posse, fugiu do cerco da imprensa de maneira constrangedora para alguém que está tomando posse e deveria ter razões para comemorar e não para se esconder. Só chegou a dar entrevista porque ficou encurralado por cinegrafistas, num corredor sem saída, atrás do cenário da solenidade, que, por sinal, ameaçou vir abaixo, tamanha a confusão.

Mau começo para o jovem ministro, que, pela pouca idade, agora é um dos mais novos integrantes do primeiro escalão, mas, aparentemente, já bem escolado nas velhas práticas da política.

Vem aí o novo programa do PRB Nacional

 

Protagonizado pelo presidente nacional do PRB,

Marcos Pereira

O programa partidário do PRB deste ano vai ao ar no próximo dia 16 de fevereiro e já causa grande expectativa no público. Nessa nova versão, o PRB mostra várias facetas: um partido jovem, dinâmico, comprometido em estar sempre ao lado do povo, em ouvir o que o brasileiro tem a dizer e comprometido com a preservação das tradições do nosso querido Brasil.

Protagonizado pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, em uma moderna produção audiovisual, o programa traz ainda o pré-candidato e ex-deputado federal, Celso Russomanno, que aparece à frente da pesquisa do Datafolha para a prefeitura de São Paulo divulgada no último sábado (28).

Também participam da produção o senador carioca Marcelo Crivella e o novo líder do PRB na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Bulhões (SP). Além disso, destaque à parte para a trilha sonora que ficou por conta do hino oficial “PRB é 10”, que já caiu na boca do povo.

Inovação é a palavra de ordem desse programa, que vai mostrar também as ações incessantes dos parlamentares republicanos nos últimos anos pelo Brasil afora. Esse programa traduz a excelência da legenda e partilha com o público o que faz o PRB ser cada vez mais 10.

Uma das novidades ainda é o novo logotipo do PRB, escolhido com a ajuda dos internautas em votação aqui no portal. Com os habituais verde, amarelo e azul, porém em tonalidades mais leves e modernas, a nova logo reflete melhor o que o partido é hoje conforme destaca o presidente Marcos Pereira: “O partido está em uma fase de inovação, por isso propomos uma mudança e uma modernização da logomarca”. O programa, que tem duração de dez minutos, vai ao ar em rede nacional na TV, às 20h30, e às 20h, no rádio.

Por Helen Assumpção – PRB Nacional